CDH (2018)

DISCRIMINAÇÃO COM BASE EM ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO

Diretora: Maria Paula Cunha Britto
Assistentes: Alice Morais Faasen, Pedro Henrique de Oliveira Salvo, Thiago Correia Rodrigues

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O Conselho de Direitos Humanos (2018) conduzirá um debate acerca das recorrentes violações de direitos humanos que afetam a vivência de lésbicas, gays, bissexuais e trans (LGBTs) em caráter universal. O rol de tais violações inclui desde estigma social às negações de direitos básicos, agressões, tortura e execuções. Estas, por sua vez, são corolários da própria formação histórica da sociedade, a qual foi – e permanece –  alicerçada à construção ideológica da homofobia, que produz e sustenta a hierarquização das sexualidades bem como legitima a inferiorização dos não-heterossexuais. Por conseguinte, indivíduos são hostilizados frequentemente pelo simples ato de amar outro indivíduo do mesmo gênero, ou pelo simples fato de não se sentirem pertencentes ao corpo biológico com o qual nasceram. Em razão disso, esse CDH objetiva alcançar uma resolução que vise mitigar a discriminação com base em orientação sexual e identidade de gênero, além de discutir estratégias para alcançar a igualdade de direitos e tratamento justo aos indivíduos LGBTs.

CDH (2018)

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