Proposta de Resolução 1 do Tópico 3

Proposta de Resolução do Tópico 3

Considerando o combate necessário para a proteção e reinserção dessas pessoas em suas próprias sociedades, o Comitê de Direitos Humanos:

  1. Reforça a necessidade do apoio psicológico e educacional supracitados no combate da mutilação propostos anteriormente.
    • A UNICEF buscará trabalhar principalmente com as crianças que já sofreram a mutilação (em seu modelo arcaico e ultrapassado) por meio de atividades lúdicas em prol do psicológico de cada criança para que não haja traumas.
    • Sugere a criação de grupos de apoio composto majoritariamente de mulheres por parte da UNESCO, UNICEF e UNFPA, que entrarão em diálogo com meninas, curandeiros, homens e outras mulheres, com o intuito de uma educação e progresso cultural gradual e tradicional.
  2. Propõe a construção dos ideais de empoderamento feminino adequados à cultura e aos costumes orientais, sem desrespeitá-los, por meio da:
    • Releitura e reinterpretação dos livros sagrados das religiões em questão que citam a mutilação genital feminina e valorização da mulher, pelas mulheres ativistas dos grupos supracitados.

2.1.1 Essas mulheres ativistas podem ter como base as ações de grupos de feminismo islâmicos já atuantes no Oriente Médio e Norte da África.

2.2. Inserção, nos grupos supracitados, de manifestações artísticas que denunciem a realidade dessas mulheres e gerem recursos financeiros em prol da sua independência.

  1. Preconiza, com o intuito de combater o radicalismo que preza manutenção arcaica da mutilação genital feminina, a ação dos exércitos de países africanos e orientais, sem a interferência militar ocidental.
  2. Sugere, no que tange a saúde e educação, o comitê:
    • Ressalta a possibilidade da atuação da OMS distribuir materiais socioeducativos doados pelas delegações do comitê que se comprometerem.
    • Ressalta a possibilidade de cirurgias de reversão opcionais da mutilação genital feminina, por parte dos sistemas de saúde, dos países habilitados.
  3. Apela ao poder legislativo de cada país comprometido e/ou habilitado para a criação de:
    • Delegacias da mulher às quais elas possam recorrer em casos de violências e abusos.
    • Órgãos de fiscalização para a mutilação genital de acordo com os novos padrões estipulados.
    • Tais instituições supracitadas irão empregar, em sua maioria, mulheres e ativistas locais em prol do empoderamento.
  4. Contempla a possibilidade de criação de uma conta reserva, pelo comitê dos direitos humanos, onde o capital seja totalmente direcionado ao assunto e as políticas supracitadas. Os países que doarem terão acesso à documentação financeira (nota fiscal).
  5. Aprecia a possibilidade de suspensão do voto e participação ativa de delegações que não cumprirem com os acordos propostos e ratificados pelos mesmos com maior austeridade.

Signatários: Eslovênia, Africa do Sul, Filipinas, Costa do Marfim, Malásia, Iêmen, Nigéria¸ Geórgia, Quênia, Mongólia, Serra Leoa, Venezuela, Colômbia, França, UNICEF, Panamá, Quirguiquistão,  Itália, Hungria e Estados Unidos.

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