Por que apenas os oito Estados árticos votam no CA?

O Conselho do Ártico, com todas as suas peculiaridades, como a participação importante de nações indígenas e as rotações de presidência, sempre instiga quem o conhece pela primeira vez. Além disso, o Conselho tem um fator bem peculiar que o destaca de demais organismos internacionais: apesar de contar com mais de trinta representações, sejam elas estatais ou não, apenas os oito Estados árticos (EUA, Canadá, Dinamarca, Islândia, Noruega, Suécia, Finlândia e Rússia) votam nas questões substanciais a serem decididas no comitê. Vale ressaltar ainda, que o Conselho é constituído por outras representações estatais, e que, ainda assim, caso estas não sejam Estados árticos, não votam nas questões substanciais do comitê.

Essa particularidade faz com que o CA, em certa maneira, seja como o Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), apesar de inúmeras diferenças, em ambos os órgãos as decisões só são aprovadas com a anuência dos Estados árticos, no CA e do Membros Permanentes, no CSNU. Essa característica do Conselho do Ártico, é oriunda da visão do Ártico como concernente apenas aos Estados da região, visão essa que atualmente vem ganhando importantes contraposições de Estados não-árticos.

Apesar de atualmente, apenas Estados árticos poderem votar em questões substanciais do comitê (primariamente as decisões relativas a emenda e a proposta de resolução) outras representações também tem papéis importantes a desempenhar no Conselho. Todas as delegações do comitê podem votar em questões procedimentais, discursar normalmente, apresentar questões/moções, escrever e introduzir proposta de resolução/emenda e outros documentos assim como participar da quase totalidade das atividades do comitê.

Por fim, vale ressaltar que como o cenário ártico é volátil e propenso a mudanças, principalmente quando se existem pressões para que o Conselho se modifique para abarcar demandas de outros Estados não-árticos, não é de nenhuma maneira surpreendente que as regras aqui expostas sejam mudadas de acordo. Tal situação poderá ocorrer, porém, a priori, através de uma decisão final por parte dos oito Estados árticos.

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