O Ártico na perspectiva do Parlamento Europeu

Uma rápida passagem pela Resolução do Parlamento Europeu sobre a Governação do Ártico (2009):

Reunidos para decidir sobre o posicionamento da União Europeia, em 2009 o Parlamento Europeu reconheceu que a área não possuía normas ou regulamentos específicos por não se ter antes previsto as possibilidades de exploração de recursos naturais no Ártico, nem a abertura de novas rotas marítimas e comerciais. Desse modo, o Parlamento Europeu reconhece a Declaração de Ilulissat, assinada pelos países do A5 (Canadá, Dinamarca, EUA, Noruega e Rússia), e também endossa que qualquer decisão tomada sobre a área deve envolver todos os povos e nações da região (PARLAMENTO EUROPEU, 2009)

Além disso, o Parlamento Europeu acredita que o tempo urge e que não se deve mais se preocupar com diagnósticos, mas sim com o que fazer a partir de agora quanto à região. Nesse sentido, os processos de decisão na região, por mais que envolvam nações e povos da União Europeia, devem ter maior autonomia dos países específicos da região, “que poderá advir da adopção de uma política comunitária autónoma para aquela região;” (PARLAMENTO EUROPEU, 2009).

O Parlamento Europeu (2009), chama atenção, portanto, da Organização Marítima Internacional para a necessidade de mudança das regulamentações sobre quaisquer tipos de navegação. Preocupa-se, também, com o potencial de tensão da região em função da disputa pelos recursos, o que pode trazer prejuízos para a segurança da União Europeia e, por isso, apoia o Conselho do Ártico no sentido de manutenção de uma baixa tensão no local e da promoção da cooperação internacional (PARLAMENTO EUROPEU, 2009).

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Parlamento Europeu. Resolução do Parlamento Europeu, de 9 de Outubro de 2008, sobre a Governação do Árctico.2009. Disponível em: <http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//TEXT+TA+P6-TA-2008-0474+0+DOC+XML+V0//PT&gt;. Acesso em: 06 set. 2017.

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