SAAL – Sistemas de Armamentos Autônomos Letais

Sistemas de Armamentos Autônomos Letais

Nas últimas postagens do blog do CCW, muito se falou sobre o contexto em que os Sistemas de Armamentos Autônomos Letais, ou SAAL se encontra. Vamos ver agora o que é realmente um sistema de armas autônomas,

Como se caracteriza o grande e principal tema desse comitê? Um pouco da complexidade desse assunto será abordado nas próximas páginas, ainda assim a busca de informações sobre o assunto é essencial para o bom entendimento do mesmo nos dias do MINIONU.

São chamadas “armas autônomas” aquelas que têm a capacidade de fazer por si próprios ou com baixa interferência humana:

  • Locomover,

  • Identificar,

  • Decidir se atacarão alvos empregando força letal.

IMPORTANTE: sem a necessidade de um operador humano, ou seja, sem que tenha algum ser humano tomando essas decisões, diferente de armas mais comumente utilizadas nos dias de hoje (MARCHANT, 2011).

Embora pouco se saiba sobre como esses sistemas serão habilitados para essas funções, muito se especula sobre o que serão capazes de processar e desenvolver. Como dito em nosso Guia de Estudos, provavelmente através do uso de sensores diversos, esses sistemas serão capazes de enxergam e escutar, informando com precisão o local onde se encontram, tendo acesso a informações dessa localização e a utilizando para calcular suas atitudes perante perigos e/ou objetivos.

  • Segundo a Instituto das Nações Unidas para Pesquisa de Desarmamento, ou UNIDIR (sigla em inglês para Instituto pela pesquisa de Desarmamento das Nações Unidas), esses tipos de armamento totalmente autônomo ainda não estão operacionais.

  • Para outros autores, não falta muito para que eles sejam totalmente desenvolvidos.

Esse prazo reduz ainda mais quando se pensa na facilidade em transformar Veículos Militares Não Tripulados (os famosos drones, ou VANTs, sigla em português) em autônomos, o que deixa ainda mais intenso o debate para a regulamentação dos mesmos, principalmente de Organizações Internacionais e países menores.

Os “drones”

Os drones não são armamentos autônomos, pois demandam o controle humano a distância. Porém, para os sistemas de armamentos autônomos serem desenvolvidos, é necessário o desenvolvimento de muitas tecnologias que estão sendo empregadas nos veículos aéreos

A tecnologia não é nova, com as forças armadas de vários países já utilizando os drones desde a década de 50. A grosso modo tinham funcionamento semelhante ao de um aeromodelo, guiados por um controle via rádio. Por não possuirem piloto, podem ser muito menores e ágeis, e claro, não possuem o risco de perder uma vida se abatidos. Por isso, são muito utilizados em vigilância no combate, reconhecimento tático, além de alvo aéreo.

Confira no artigo do Canaltech mais informações sobre os drones, para visualizar melhor a diferença.

IMAGEM 1 – HERMES 450, produzido por Israel, o avião não tripulado foi comprado pela Força Aérea Brasileira em 2011

hermes 450

Fonte: Tecnodefesa, 2015.

ACESSE A POSTAGEM SOBRE CONTROLE HUMANO SIGNIFICATIVO (em breve).

Vantagens do seu uso

O uso de armas autônomas representaria determinadas vantagens em para seus desenvolvedores em situações de conflito, como por exemplo, o número de soldados necessários para realizar uma determinada missão, e o combate se torna possível em áreas mais extensas, permitindo, por exemplo, que os soldados enxerguem mais longe, ou ataquem a distância. Além disso, permitem a remoção de soldados das missões mais perigosas e potencialmente fatais. Dadas tais condições, especialistas acreditam que os sistemas de armas letais autônomas são um desenvolvimento inevitável e iminente (MARCHANT, 2011).

Além dessas vantagens militares, esses armamentos deixariam mais impessoais os ataques aos alvos determinados evitando o medo, estresse e a uma reação exagerada, ou seja, as máquinas são desprovidas de emoções humanas negativas, dando ainda uma velocidade incomparável ao nível de tomada de decisões dos humanos, ou seja, o armamento por si, tomaria a atitude em muito menos tempo que um soldado. Assim, não haveria mais a atrasos entre a emissão dada pela cadeia de comando e o operador humano de um armamento. Essa rapidez de processamento já está presente em sistemas defensivos automatizados (MARCHANT, 2011).

Por um lado, as emoções deixam as guerras mais humanas, por outro, resultam em atrocidades da guerra. Para os defensores, se essas emoções fossem retiradas do campo de batalha, os dois lados ganham com uma maior eficiência dos sistemas de armamento autônomos letais (MARCHANT, 2011). Mas existe ainda um grande debate sobre a capacidade real desses equipamentos e a sua eficiência em campo de batalha, além da possibilidade de intempéries que viriam a impossibilitar a correta utilização dos mesmos.

Desvantagens do seu uso

Por tomarem decisões inteiramente por si esses sistemas estão extremamente vulneráveis a erros de programação, hackers e erros de conexões, mesmo que funcione perfeitamente, resta dúvidas e incertezas sobre quando, quais objetos e quais pessoas iria atacar e o porquê (MARCHANT, 2011). Ainda de acordo com o Guia de Estudos, na medida em que tais ferramentas passam a ocupar posições cruciais nas operações militares, surge a necessidade de que eles continuem funcionando caso os canais de comunicação sejam danificados. Deve-se também considerar o aumento constante da complexidade e velocidade de tais sistemas, que podem ter o seu desempenho comprometido caso dependa da tomada de decisão humana, relativamente lenta no processo.

Dessa forma, uma possível desvantagem desse sistema é a necessidade da implantação efetiva de uma infraestrutura nos locais onde o mesmo será usado, torres, satélites, fibras ópticas, materiais de última geração precisaram ser utilizados para garantir um perfeito funcionamento desses armamentos. Caso não seja possível, será necessário uma programação segura e tecnologia de ponta para que os SAAL consigam agir de forma totalmente emancipada, sem nenhuma intervenção ou conexão e sem colocar a vida de inocentes em risco.

Considerações Finais

De forma muito breve e superficial, foi dito o que são os SAAL, ou Sistemas de Armamentos Autônomos Letais, esclarecendo ainda que eles podem se locomover e decidir sobre atuação de forma própria e rápida. Além disso, esses sistemas podem evitar a morte de vários soldados ao substituí-los em missões perigosas, além de responder rapidamente sem interferência humana, evitando outros acidentes. Ademais, os problemas desses armamentos estão primeiramente no seu desenvolvimento, que até hoje não foi concluído e na possibilidade de erro que existe, caso os mesmos percam a comunicação com a base ou acabem sendo hackeados e tendo suas funções ameaçadas. Em suma, esses sistemas podem ser bons, mas há muito a se pesquisar e proteger para que intempéries não ocorram.

IMAGEM 2, ATAQUE CIBERNÉTICO.

llyods-hit-massive-ddos-attack-by-suspected-foreign-hackers

REFERÊNCIAS

Guia de Estudos. Disponível em: <https://minionupucmg.files.wordpress.com/2017/06/guia-de-estudos-ccw-2017.pdf&gt;. Acesso em: 25 set. 2017.

MARCHANT, Gary. et al. International Governance Of Autonomous Military Robots. Columbia: Columbia Science and Technology Law Review. 272, 2011.

UNIDIR. Framing Discussions on the Weaponization of Increasingly Autonomous Technologies. ​Genebra: United Nations Institute for Disarmament Research, 2014. Disponível em:<http://www.unidir.org/files/publications/pdfs/framing-discussions-on-the-weaponization- of-increasingly-autonomous-technologies-en-606.pdf>. Acesso em: 26 jan. 2017.

Voo não tripulado: as normas para voos de aeronaves sem piloto no Brasil. Disponível em: <http://tecnodefesa.com.br/voo-nao-tripulado-as-normas-para-voos-de-aeronaves-sem-piloto-no-brasil/&gt;. Acesso em: 25 set. 2017.

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