Questões Procedimentais vs Substanciais

Questões Substanciais

No comitê existem alguns momentos decisivos que chamamos de questões substanciais. Elas se tratam de votações em que alguma decisão importante é tomada e, normalmente, tem a ver com as propostas de resolução. Nestas, os membros observadores NÃO podem votar, as delegações que se declaram presentes podem se abster e é comum que passem por maioria qualificada.

Alguns exemplos de questões substanciais: votação de uma emenda, seja ela de adição, substituição ou exclusão, proposta de resolução e nas votações das cláusulas da divisão da questão.

Questões Procedimentais

Estas questões acontecem em momentos que mudam a dinâmica do comitê. Por exemplo: quando estamos no debate por lista de oradores e se pede uma moção para debate não moderado, a dinâmica do comitê mudará. Portanto, se a mesa considerar em ordem, fazemos uma votação para que se possa ou não alterar o processo das discussões. Elas não alteram ou dizem respeito às propostas de resolução. Nestas, TODOS os membros do comitê votam e não podem haver abstenções. As questões procedimentais podem passar tanto por maioria simples quanto por maioria qualificada, dependendo da radicalidade da moção.

Alguns exemplos de questões procedimentais: moção para extensão do tempo de discurso, debate moderado, debate não moderado, consulta informal, fechamento e encerramento da lista de oradores.

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