DECLARAÇÃO DE ILULISSAT

Ilulissat

O nome da cidade Ilulissat, na língua local, significa “Iceberg”. A cidade possui um tipo geográfico conhecido por ser o maior produtor de icebergs do hemisfério Norte: o Fiorde de Ilulissat, tombado Patrimônio Natural da Humanidade. Sendo a terceira maior cidade da Groenlândia, em 2008 Ilulissat sediou a Conferência do Oceano Ártico, em que Canadá, Noruega, Dinamarca, Rússia e os EUA discutiram sobre o degelo e a consequente retração do Ártico, além de debater disputas territoriais sobre a Ilha de Hans. Dessa conferência, resultou a Declaração de Ilulissat (QUEIROZ, 2015), tema que trabalharemos nesta publicação. Esses países são por vezes chamados de A5 (PARLAMENTO EUROPEU, 2009).

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Conferência Oceânica do Ártico

Dada a abundante disponibilidade de recursos naturais no Ártico, reconhece-se o potencial de conflitos e o surgimento de focos de tensão sobre a região. Diante desse contexto, é interessante que os países da região consigam manter as relações sobre o Ártico estáveis para que possam realizar investimentos, uma vez em que os valores a serem aplicados na área são demasiadamente altos e são de retorno a longo prazo. Assim, a preservação de relações serenas entre esses países é de extrema importância aos que investem no Ártico, por trazer mais garantias para seus investimentos. Ainda nesse sentido, o Canadá procura se aproximar de forma diplomática das grandes potências que envolvem o Ártico (Estados Unidos e Rússia), a fim de destacar sua atuação naquela área.  (FONSECA, 2014).

Declaração de Ilulissat

Para tanto, a Conferência Oceânica do Ártico foi realizada em maio de 2008, objetivando discutir e sanar problemas relativos à posse de terras e o degelo do Ártico. Participaram da Conferência: Canadá, Dinamarca, Noruega, EUA e Rússia. Desse Conselho oriunda a Declaração de Ilulissat, em que os cinco países se comprometem a resolverem de forma pacífica problemas de diversas agendas temáticas associadas aos diversos usos do espaço marinho, às regiões cobertas de gelo e demais reivindicações divergentes. (QUEIROZ, 2015).

A Declaração do Ártico por si própria já reflete esse comprometimento proposto pelos Estados supracitados em tomar resoluções pacíficas sobre questões de reivindicações. Estabelece-se, assim, que essas divergências e possíveis conflitos serão resolvidos através da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), enquanto o Conselho do Ártico é entendido como o principal fórum de discussão (FONSECA, 2014)

Decidem, também, que apenas cabe aos países com territórios no Polo Norte participar das decisões a respeito de suas próprias divergências, não sofrendo influência de países exteriores. Essa alegação foi criticada pela Alemanha e por outros países mais que contestam a decisão dos Cinco Árticos (5A), por acreditarem que a Declaração de Ilulissat tem o objetivo de repartir o Ártico apenas entre os 5ª, e por acreditarem que pode ser benéfica a participação de outros atores sobre a região (DUARTE; SUDBRACK, 2016).

Referências

DUARTE, Erico; SUDBRACK, Lucas. A política internacional do Ártico no século XXI: : degelo e a nova fronteira Russa. Revista Carta Internacional, Belo Horizonte, v. 11, n. 1, p. 221-244, maio. 2016. Disponível em: <https://cartainternacional.abri.org.br/Carta/article/view/290/305&gt;. Acesso em: 04 out. 2017.

FONSECA, Jorge Lopes da. Ártico, Atores e Estratégias. Instituto de Defesa Nacional Brief, Lisboa, p.7-11, maio 2014. Disponível em: <http://www.idn.gov.pt/publicacoes/newsletter/idnbrief_maio2014.pdf&gt;. Acesso em: 06 set. 17.

ILULISSAT. ARCTIC OCEAN CONFERENCE. . THE ILULISSAT DECLARATION. 2008. Disponível em: <http://www.oceanlaw.org/downloads/arctic/Ilulissat_Declaration.pdf&gt;. Acesso em: 06 set. 2017.

Parlamento Europeu. Resolução do Parlamento Europeu, de 9 de Outubro de 2008, sobre a Governação do Árctico.2009. Disponível em: <http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//TEXT+TA+P6-TA-2008-0474+0+DOC+XML+V0//PT&gt;. Acesso em: 06 set. 2017.

QUEIROZ, Leandro. Ilulissat. 2015. Disponível em: <https://gronelandia.wordpress.com/2015/07/16/ilulissat/&gt;. Acesso em: 15 set. 2017.

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