A EXPLORAÇÃO TEM ROSTO: a vulnerabilidade das mulheres e crianças no processo de exploração laboral

A exploração laboral não é um fato isolado, uma vez que atrelado a ele existem processos predecessores que se encontram correlacionados. Um destes processos é o tráfico de pessoas, o qual atinge, majoritariamente, mulheres e crianças. Relatórios elaborados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a fundação Walk Free (2017) demonstram que as mulheres e crianças meninas representam juntos cerca de 70% do grupo explorado, caracterizando-se como mais vulneráveis.

Ao grupo feminino, o tráfico e a exploração de trabalho se dão, em sua grande parte, para fins sexuais (representando cerca de 99% deste). Sendo assim, uma vez que migram esperando melhores condições socioeconômicas, acabam se encontrando em uma situação de difícil saída: tem seu passaporte retido e são obrigadas a trabalharem em bordéis, com jornadas desumanas e em condições degradantes. Tal jornada começa pelo aliciamento no país de origem, embasadas por falsas promessas e esse processo se faz mais presente em países asiáticos (ASBRAD, 2008).

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Neste sentido, vê-se uma redução da mulher a um mero objeto de exploração, reduzida a bem de consumo por e para terceiros, privando-a das mínimas condições dignas de sobrevivência (MOURA, 2013). Esta questão não encontra-se limitada apenas na exploração sexual, uma vez que recorrentes casos de escravidão moderna com empregadas domésticas trazem esse debate em voga, deixando claro que a escravidão moderna não se restringe apenas a empresas, plantações ou negócios comerciais, mas que ela também acontece no seio de um lar.

Sob essa ótica, as consequências percebida por fenômenos como a escravidão sexual não se limitam apenas à arenas psicológicas, mas também questões referentes à saúde pública. Nesse sentido, a disseminação de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST’s) é um efeito direto desse processo. Organismos internacionais como a UNICEF argumentam que um dos fatores de disseminação da AIDS está intimamente ligada ao comércio de crianças para fins sexuais. No que tange a esse aspecto, há um ponto cultural atrelado: existem algumas regiões que creem que o sexo com crianças é algo capaz de purificar o corpo (UNICEF, 2001).

Ainda de acordo com o relatório montado pela OIT e pela Walk Free (2017), de 40 milhões de pessoas que vivem hoje em condições análogas à escravidão, 25 milhões ligam-se ao trabalho forçado e 15 milhões ao casamento forçado. As crianças representam 1 a cada 4 pessoas em situações análogas à escravidão, as quais podem ter como objetivo o casamento forçado, recrutamento para conflitos armados, trabalho em setores agrícolas, fábricas, minas, servidão doméstica, prostituição, pornografia infantil, dentre outros (ANTI-SLAVERY, sd). Sua exploração pode estar relacionada a uma necessidade financeira da família, a qual gera uma movimentação de venda de crianças para setores acima descritos.

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Sendo assim, o trabalho forçado com crianças demonstra-se extremamente prejudicial para o desenvolvimento mental, físico, social e moral desta, uma vez que priva os infantes do pleno acesso e dedicação a educação, além de gerar consequências em sua saúde. Esse processo influencia ainda de forma direta e indireta até mesmo para o futuro do país, uma vez que uma massa de pessoas continuarão em uma situação estagnada de evolução e desenvolvimento.

 

REFERÊNCIAS

ASBRAD. Direitos Humanos e gênero no cenário da migração e do tráfico internacional de pessoas. Cadernos Pagu, v.31, p.251-73, 2008.

Child slavery. ANTI-SLAVERY INTERNATIONAL. Disponível em: <https://www.antislavery.org/slavery-today/child-slavery/&gt;. Acesso em: 02 de out de 2017.

FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA INFÂNCIA (UNICEF). UNICEF Warns: Demand for Child Sex is Linked to Spread of HIV/AIDS. Nairobi, Geneva, Nova York, 2001. Disponível em: <https://www.unicef.org/newsline/01pr93printer.htm&gt;. Acesso em: 01 de out de 2017.

MOURA, Samantha Nagle Cunha de. O tráfico internacional de mulheres para exploração sexual: a questão do consentimento no protocolo de Palermo. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.8, n.3, 3º quadrimestre de 2013.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Global estimates of modern slavery: Forced labour and forced marriage International. Geneva, 2017. Disponível em: <https://www.alliance87.org/global_estimates_of_modern_slavery-forced_labour_and_forced_marriage.pdf&gt;. Acesso em: 01 out de 2017.

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