Documentos: Proposta de Resolução

A proposta de resolução é considerada o documento mais importante do comitê. Isto porque é onde se concentram as decisões do comitê, que são o resultado e também o objetivo dos debates. Através dela, é possível expor os consensos alcançados durante os debates e propor cursos de ação para solucionar o problema que motivou a reunião. Cada tópico da agenda deverá conter, obrigatoriamente, pelo menos uma proposta de resolução, que poderá ser aprovada ou não. Dessa forma, não será possível encerrar ou fechar o tópico sem antes enviar uma proposta à mesa.

Mas como eu faço uma Proposta de Resolução?

É bem simples! Como todos os documentos, existe uma estrutura já padronizada para a redação. Primeiramente, no título é colocado “Proposta de Resolução do Tópico X”. Em seguida, temos as cláusulas preambulares, ou preâmbulo, que expõe os motivos que levaram o comitê a chegar às resoluções que serão propostas nas cláusulas seguintes. Estas devem iniciar com os verbos no gerúndio e em itálico, por exemplo: considerando, analisando, observando, recomendando, etc. Depois, passamos às cláusulas operativas, que são as que determinam propriamente as medidas a serem tomadas e apresentam de fato as decisões do comitê. Elas devem ter os verbos no infinitivo, por exemplo: sugere, recomenda, propõe, discute, aconselha, orienta, etc. São sempre numeradas e deverão sempre terminar em ponto e vírgula, com exceção da última. E, por último, mas não menos importante, as assinaturas. Por ser um documento fundamental no comitê são necessárias 1/3 para ser aceita pela mesa.

As propostas recebidas pela mesa serão numeradas por ordem de chegada. Quando a mesa apreciar o documento, avisará ao comitê que já está acatando moções para a introdução da proposta de resolução número X. Caso esta moção seja pedida ela será automaticamente acatada e a mesa chamará um dos signatários para ler apenas as cláusulas operativas da proposta em questão, não cabendo comentários acerca dela fora dos tempos de discurso. Após a introdução, a proposta deverá ser discutida pelo comitê e poderão ser feitas emendas de adição, substituição ou exclusão de cláusulas. Para que seja votada, a lista de oradores deve ser encerrada ou fechada através de uma moção.

Aqui está um modelo de Proposta de Resolução do comitê ACR do 17° MINIONU para que os senhores tenham como base.

Modelo de Proposta de Resolução ACR 2016

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s