Violência contra a mulher

 

Fon

M375/0009
Violência contra a mulher

 

A violência contra a mulher, uma prática presente em todos os países, além de ser uma clara violação aos direitos humanos, também é um fator que impede que meninas e mulheres se desenvolvam em todas as áreas de sua vida. A violência influencia na questão da saúde física e mental das mulheres, sua participação na educação e economia, muitas vezes as excluem de qualquer participação social, dentre outras graves consequências.

A violência é algo tão frequente na sociedade, que pesquisas apontam que 1 em cada 3 mulheres já experienciaram algum tipo de violência, física ou sexual, na maioria das vezes cometidas por seus parceiros íntimos. Estatísticas mostram que mais de 120 milhões de meninas já foram submetidas a algum tipo de violência sexual, e, ainda, dentre apenas 29 países considerados, 133 milhões de meninas e mulheres já foram submetidas a Mutilação Genital Feminina (MGF). Para além disso, mais de 700 milhões de mulheres atualmente, casaram-se ainda crianças, e quase 5 milhões das vítimas de exploração sexual forçada são meninas e mulheres.

Durante a adoção da Declaração de Pequim, os Estados se comprometeram em combater todas as formas de violência contra meninas e mulheres ao redor do mundo, propondo uma definição do que seria violência, independente de como, onde ou por quem ela é perpetuada. Foi reconhecido que o problema da violência contra a mulher é um dos principais fatores que impedem a garantia da igualdade entre gêneros, além de impor altos custos socioeconômicos.

Desde a ratificação da Declaração, 2/3 dos países participantes adotaram leis de combate a violência doméstica. Além disso, a mobilização por parte da sociedade civil e dos Estados, homens e mulheres, também é um elemento importante na erradicação da violência, gerando maior conscientização e incentivos ao seu combate e denúncia.

O que é violência contra a mulher segundo a Declaração de Pequim?

A expressão “violência contra a mulher” se refere a quaisquer atos de violência, inclusive ameaças, coerção ou outra privação arbitrária de liberdade, que tenham por base o gênero e que resultem ou possam resultar em dano ou sofrimento de natureza física, sexual ou psicológica, e que se produzam na vida pública ou privada.  Por conseguinte, a violência contra a mulher pode assumir, entre outras, as seguintes formas:

a) a violência: física, sexual e psicológica que ocorre na família, inclusive sevícias; o abuso sexual das meninas no lar, a violência relacionada com o dote, a violência por parte do marido, a mutilação genital e outras práticas tradicionais que atentam contra a mulher, a violência exercida por pessoas outras que o marido e a violência relacionada com a exploração;

b) a violência: física, sexual e psicológica no nível da comunidade em geral, inclusive as violações, os abusos sexuais, o assédio e a intimidação: física, sexual e psicológica perpetrada ou tolerada pelo Estado, onde quer que ocorra.

Quais são os objetivos estratégicos abordados pela Declaração em relação a mulheres e a violência?

  • Adotar medidas integradas para prevenir e eliminar a violência contra a mulher
  • Estudar as causas e conseqüências da violência contra a mulher e a eficácia das
    medidas preventivas
  • Eliminar o tráfico de mulheres e prestar assistência às vítimas da violência derivada da prostituição e do tráfico

 

Fonte: http://beijing20.unwomen.org/en/in-focus/evaw

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