Direitos Humanos e Soberania

A partir do tema deste comitê é de extrema importância que possamos entender qual o papel do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e como é tratado os Direitos Humanos nos debates. Irei explicar um pouco também sobre a questão da soberania dos países e como isso afeta as decisões da ONU.

Sendo assim, é importante sabermos algumas bases do ACNUDH, como sua missão. A missão do ACNUDH se baseia em três pontos principais, sendo eles: observar, promover e proteger os direitos humanos. Para tanto é necessário que exista uma relação de cooperação, assistência técnica e diálogo entre os governos, organizações, instituições, entre outros. O ACNUDH tem como objetivo observar a situação dos direitos humanos nos países; promover formas de instrumentos; promover pesquisas que possibilitem realizações no âmbito dos direitos humanos; ajudar com assistência técnica na implementação das decisões, dar pareceres sobre os planos; informar e promover as ações através da mídia; entre vários outros. Todos os objetivos têm como foco os três pontos de sua missão.

Diante disso é de extrema importância que os direitos humanos sejam respeitados durante todo o debate, independente da política externa do país que está representando, pois as prioridades do ACNUDH são de fortalecer os mecanismos internacionais de direitos humanos, reforçar a igualdade, combater a discriminação, e combater as impunidades. Sendo assim não se pode ir contra os direitos humanos em nenhuma proposta de resolução, emenda, ou até mesmo no próprio discurso. Não existem países melhores ou piores no debate, é preciso respeitar todas as delegações da mesma forma.

De todo modo, é importante ressaltar que o ACNUDH presta uma certa assistência aos governos, e são eles que têm a principal responsabilidade de proteger sua população. Dentre as assistências do ACNUDH, como já mencionado estão incluídas treinamentos técnicos, reformas legislativas e processos eleitorais para auxiliar as implementações decididas. Assim, uma forma de lidar com propostas e discursos sem infringir os direitos humanos é sempre pensar nos indivíduos, de forma que ele não sofra punições que irão contra seus próprios direitos, como tortura por exemplo.

Uma importante discussão que se une a isso é o fato da ONU não ter direito de impor nada aos Estados devido à soberania dos mesmos. A ONU não pode simplesmente falar que ira julgar os soldados de um certo país sem se atentar as leis daquele país, ou passar por cima das decisões sem antes ter um parecer do próprio. Um país ser soberano significa que não tem nenhuma autoridade acima dele, isto é, não há como impor nenhuma forma de punição ou julgamento a um individuo de certo país sem que o próprio país aceite.

De todo modo, isso não significa que um país pode fazer o que bem entender devido a sua soberania. Todo país tem como dever proteger os seus cidadãos dentro de suas fronteiras. Sendo assim, em casos de genocídio ou matança em larga escala, limpeza étnica, violações graves do direito humanitário (isto é, violência sem escala em algum conflito), seja isso por falta de capacidade do país de intervir ou por falta de vontade possibilita uma intervenção internacional, pois o problema deixa de ser apenas interno e se torna um problema internacional.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

ACNUDH. Nações Unidas no Brasil. 2017. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/agencia/acnudh/&gt;. Acesso em: 22 set. 2017.

BACKGROUND INFORMATION ON THE RESPONSIBILITY TO PROTECT. United Nations. 2017. Disponível em: <http://www.un.org/en/preventgenocide/rwanda/about/bgresponsibility.shtml&gt;. Acesso em: 22 set. 2017.

OHCHR Management Plan 2014-2017: Working for your rights. OHCHR. 2017. Disponível em: <http://www2.ohchr.org/english/OHCHRreport2014_2017/OMP_Web_version/media/pdf/0_THE_WHOLE_REPORT.pdf&gt;. Acesso em: 22 set. 2017.

PEACE AND SECURITY. United Nations. s/d. Disponível em: <http://www.un.org/en/sections/issues-depth/peace-and-security/&gt;. Acesso em: 22 set. 2017.

WHAT WE DO. OHCHR. 2017. Disponível em: <http://www.ohchr.org/EN/AboutUs/Pages/WhoWeAre.aspx&gt;. Acesso em: 22 set. 2017.

WHO WE ARE. OHCHR. 2017. Disponível em: <http://www.ohchr.org/EN/AboutUs/Pages/WhoWeAre.aspx&gt;. Acesso em: 22 set. 2017.

Por: Sabrina Santos Zeferino

 

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