INTOLERÂNCIA OU RESPEITO?

Júlia Mendes Martins dos Santos

Diretora-Assistente

     Uma das principais características dos direitos humanos é sua universalidade, fazendo com que esse seja garantido a todo ser humano em qualquer lugar do mundo. Isso é chamado de universalismo. Com a Declaração Universal dos Direitos Humanos publicada pela ONU em 1948, esse caráter universal foi reforçado.  Isso permitiu a existência de tratados e convenções internacionais nos quais os Estados que assinam se comprometem zelar por esses direitos humanos em seu território. (BOTELHO, 2010).

        Muitas críticas são feitas á esse universalismo, principalmente pelos defensores do chamado relativismo cultural, perspectiva da antropologia que busca reconhecer as diferentes culturas sem julgar a partir de sua própria visão. Segundo eles, o universalismo dos direitos humanos pode levar à imposição de uma cultura (no caso, a ocidental) sobre as demais. O relativismo cultural faz uma crítica ao etnocentrismo, isto é, ao fato de acharmos que nossa cultura é superior à do outro, e por isso podemos julgar e dizer a eles como deveriam se comportar. (BOTELHO, 2010).

      A Mutilação Genital Feminina é um ótimo exemplo para pensarmos a respeito do universalismo dos direitos humanos e do relativismo cultural. Ela é uma prática cultural que data mais de seis mil anos e é mais freqüente nos países da África (sobretudo a Somália e o Egito) e do Oriente Médio. Acredita-se que essa prática ajuda na manutenção da limpeza e higiene das mulheres; previne a promiscuidade; purifica as mulheres; aumenta a fertilidade e potencializa o prazer masculino. Essa prática é passada de geração em geração e apoiada pela maior parte da comunidade, inclusive as próprias mulheres, pois é vista como uma passagem para a vida adulta, trazendo, muitas vezes, orgulho e prestígio para quem se submete a ela.

    Por outro lado, essa prática traz graves consequências a curto e longo prazo às mulheres que são submetidas a ela, como dor, trauma psicológico, risco de contração de infecções e doenças como hepatite B e AIDS, sangramento intenso, dentre outras.  Levando em consideração os direitos humanos universais, é possível dizer que existe uma grave violação dos direitos humanos, sendo necessário, portanto, o combate a essa prática. Entretanto, negar e tentar erradicar essa prática, na perspectiva do relativismo cultural, significa não respeitar as tradições culturais de cada povo, comprometendo a tolerância e o multiculturalismo a partir da tentativa de imposição de um modelo considerado como “correto”. (BOTELHO, 2010).

      É importante notar, portanto, que, apesar da existência dos direitos humanos e de a MGF ser considerada uma violação aos mesmos, é importante respeitar a cultura de cada povo, por mais alheia que ela nos pareça. Julgar e discriminar só dá inicio a um etnocentrismo sem fim. É por esse motivo que, recentemente tem se discutido a utilização de médicos para a realização da mutilação genital feminina. Essa é uma forma de se respeitar a cultura local e, por outro lado, prevenir infecções, hemorragias e doenças e mortes, visto que o procedimento seria feito em um em ambiente hospitalar, com instrumentos devidamente esterilizados e anestesia.

REFERÊNCIAS

Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: <http://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf&gt; Acesso em: 13 set. 2017.

BOTELHO, Nícolas Vallonis. Direitos Humanos e cultura: A prática da Mutilação Genital Feminina. Disponível em: <https://pt.scribd.com/document/55695554/A-Universalidade-Dos-Direitos-Humanos-e-o-Relativismo-Cultural > Acesso em: 13 set. 2017

PALHARES, Dario; SQUINCA, Flávia. The Os desafios éticos da mutilação genital feminina e da circuncisão masculina. In: Revista Bioética, v.21, n. 3. Outubro 2013. Disponível em:  <http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/804/923 > Acesso em: 13 set. 2017

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