A estrutura operacional da OTAN: Seus limites e extensões

 

Muito se ouve falar e muito se diz sobre a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN ou NATO), suas operações e sua constante relevância no Sistema Internacional. Entretanto, poucos explicam realmente como a organização se estrutura e como funciona sua cadeia de. Afinal, como se movem as engrenagens internas deste famoso e aparentemente misterioso comitê?

Um senso comum (mas não verdadeiro) no imaginário daqueles que pensam sobre as Organizações Internacionais é o de que as reuniões de comitês com alto poder decisório se desenrolam e se limitam mais ou menos como a reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas em sua reunião, como fotografado na imagem abaixo:

1.jpg

Fonte: https://www.un.org/sc/suborg/en/ Acesso em 05/09/2017

De fato, tal reunião ocorre também na OTAN. Qual é, então, o problema desta afirmação (ou deste senso comum)? O problema é que, normalmente, o pensamento geral se limita a tal subcomitê, e não é desenvolvido de fato para que se recue um pouco e possa se enxergar a estrutura geral que dá suporte e sustenta os fatos discutidos nesta reunião decisória da organização. O objetivo deste post é exatamente oferecer um panorama mais compreensivo da estrutura burocrática da OTAN. Porém, não caberá aqui uma explicação de todo o aparto burocrático, pois não é a intenção deste post se delongar nas 57 divisões e subdivisões da Organização. De acordo com DA COSTA, 2012:

“o Tratado do Atlântico Norte previu a criação de um aparato institucional básico, conforme seu artigo 9º:

“As partes estabelecem pela presente disposição um Conselho, no qual cada uma delas estará representada para examinar as questões relativas à aplicação do Tratado. O Conselho será organizado de forma que possa reunir rapidamente em qualquer momento. O Conselho criará os organismos subsidiários que possam ser necessários; em particular, estabelecerá imediatamente uma comissão de defesa que recomendará as providências a tomar para aplicação dos artigos 3º e 5º” (NATO, 1999a)”  DA COSTA, Rogério Santos (2012)

Em uma estrutura geral, o panorama da OTAN se configura da seguinte maneira:

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Como podemos ver, a estrutura organizacional da OTAN, ainda de forma generalizada, é muito mais complexa do que uma primeira impressão poderia indicar. De fato, se formos analisar a estrutura completa em 1999, perceberemos que a Organização conta com aproximadamente 50 comitês. Assim, chegamos a seguinte pergunta: “O que é de vital importância para uma discussão eficiente sobre o Kosovo? Afinal, qual é a intenção deste post? “

Como não esperamos que cada competência seja analisada neste comitê, uma vez que demoraria muito tempo e demandaria maia até mesmo para os padrões da mesa diretora, analisaremos aquilo que é envolvido na discussão dos delegados (as). O debate ocorrerá na competência do Conselho do Atlântico Norte (CAN). E, por isso, é importante compreender a capacidade dos integrantes da reunião. Assim, perpassaremos por algumas dúvidas presentes em simulações de secundaristas.

Capacidade de deslocamento de tropas: O deslocamento de tropas pode se tornar uma verdadeira dor de cabeça em alguns comitês, envolvendo ações demoradas de contato com os respectivos chefes de Estado, fazendo uma estimativa e “angariando” tropas ao redor do comitê até que se ache um número que possa ser considerado ao mínimo significativo pelo comitê, ainda que nenhum dos integrantes seja dotado de conhecimentos militares ou operacionais (uma vez que não há necessidade para isso). Para o alívio dos senhores e senhoras, a OTAN apresenta uma ótima vantagem em relação aos outros comitês neste aspecto. Por ser um comitê com caráter militar, a OTAN conta com um exército ao dispor do Conselho Militar (subordinado ao Conselho do Atlântico Norte). Ou seja, só se torna necessário consultar os chefes de Estado uma vez que as tropas já disponíveis não sejam suficientes para a ação militar – o que é altamente improvável – e se as bases operacionais não se mostrem efetivas o suficiente, o que também é virtualmente impossível, uma vez que já há operações ativas na área.

Dentro da própria capacidade de deslocamento de tropas, vem a pergunta seguinte: “É de responsabilidade de diplomatas o movimento estratégico?” A resposta para tal pergunta é bem semelhante à anterior. O CAN possui, como órgão subordinado, o comitê militar, que é o responsável por essas coordenações. Cabe ao Conselho Atlântico Norte apenas estabelecer as premissas de tais ataques.

Além disto, a OTAN conta com seus comandos aliados e países parceiros, além de ter bases operacionais próximas às regiões balcânicas. De forma geral, a Organização do Tratado do Atlântico Norte conta com um dinamismo maior em relação à outras Organizações Internacionais, apesar de suas votações necessitarem unanimidades de seus membros, tal fator que poderia “congelar” as resoluções dentro do CAN é anulado pelo posicionamento relativamente homogêneo dentro da Organização. Caso haja alguma outra dúvida, mais uma vez a mesa se coloca à disposição dos delegados e delegadas para a resolução destas. Nos vemos na simulação!

 

TEXTO: IGOR PARMA

 BIBLIOGRAFIA

DA COSTA, Rogério Santos. Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN): Histórico, características, objetivos, funcionamento e influência na segurança coletiva, 2012. file:///C:/Users/Viviane/Downloads/235-859-1-PB.pdf Acesso em: 06/09/2017.

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