Groenlândia: a primeira nação a deixar a União Europeia

A Groenlândia é a maior ilha do mundo, constituindo-se como uma nação autônoma pertencente ao Reino da Dinamarca, sendo a região com menor densidade populacional do globo. Sua costa norte é voltada para o oceano Ártico, sendo que cerca de 81% do seu território é coberto por gelo. A Groenlândia só foi descoberta pelos vikings no século X, mas o território já era habitado pelos Inuit, os nativos.  Por volta de 1500 os vikings desapareceram, por razões desconhecidas, da ilha. Tal fato deu início a uma série de expedições de Dinamarca-Noruega, que até então era um só país, em busca de seus colonos nórdicos desaparecidos. Isso foi um fator propulsor para o reino da Dinamarca e Noruega reivindicar soberania sobre a ilha. Séculos mais tarde, após as Guerras Napoleônicas, a Noruega se separou da Dinamarca, conforme imposto pelo Congresso de Viena e dessa separação, o reino Dinamarquês manteve sob seu controle as colônias da Islândia, ilhas Faroé e Groenlândia (GREENLAND, 2017). 

Mapa da Groenlândia (Fonte: The World Factbook, 2017).

No período da Segunda Guerra Mundial, Dinamarca e Groenlândia se afastaram por conta da invasão da Alemanha no território dinamarquês. Nessa época, a ilha desenvolveu um autogoverno, com bastante confiança e independência, se separando, social e economicamente da Dinamarca, e se aproximando dos Estados Unidos e Canadá. Após a guerra, a Groenlândia voltou para o controle da Dinamarca, mas sem a condição de colônia. Como pertencente a Dinamarca, a Groenlândia tornou-se membro da Comunidade Europeia em 1973, quando o reino Dinamarquês também se juntou. Naquela época houve um referendo na Groenlândia negando a adesão à Comunidade Européia, mas os groenlandeses ainda não eram autônomos, então a adesão foi obrigatória. Posto isso, a ilha se tornou autônoma em 1979, apesar de ainda pertencer ao reino da Dinamarca. Após aumentar sua soberania, a Groenlândia realizou um referendo no ano de 1982, votando pela separação da União Europeia. A motivação era que as restrições aduaneiras do bloco seriam desfavoráveis para seu comércio, predominantemente dirigido a países da América; queria principalmente  proteger os seus direitos sobre suas águas de pesca e limitar a influência externa sob a ilha. Em função disso, foi ratificado um Tratado sobre a retirada dos groenlandeses da Comunidade – Tratado da Groenlândia – declarando a nação como um “caso especial”. Este “caso especial” propiciou um acordo de cooperação entre as partes em que, a Groenlândia manteve o controle das suas águas de pesca, recebendo cerca de 200 milhões de euros por ano da União Europeia em troca de cotas de pesca limitadas para outros Estados membros da UE. A Groenlândia foi a primeira nação a se retirar da União Europeia, sendo um importante acontecimento para o bloco (HEYMANN; KNUDSEN; LOLCK, 2010).

A população da Groenlândia é de aproximadamente 57 mil pessoas, dos quais 88% são indígenas, os Inuit ou descendentes desses. Um importante problema social que afeta a população groelandesa é o suicídio.  A nação possui a maior taxa de suicídio no mundo, com dados que indicam que entre 20% e 25% dos groenlandeses tentam se matar em algum momento de sua vida. A maioria das pessoas a se matarem são homens jovens, representando mais de metade de todos os suicídios. Em 1986, o suicídio foi a principal causa de morte para jovens em várias cidades (GEORGE, 2009).

A Groenlândia tem a intenção de se tornar totalmente independente da Dinamarca. Há quase 10 anos atrás, no ano de 2008, foi realizado um referendo que consultou a população groenlandesa sobre um aumento do nível do autogoverno a fim de ampliar a soberania nacional. Dos 39 mil eleitores, 75,5% apoiaram esse aumento de autonomia, enquanto 23,6% estiveram contra ela. A participação dos eleitores totalizou em 72%. A proposta de autogoverno determinou que a Groenlândia passou a ter o controle da polícia local, dos tribunais e da guarda costeira. Ademais, a língua oficial da ilha passou a ser a groenlandesa. O regime de autonomia estabelecido em 2008, acordou que a Groenlândia permanecesse parte do reino dinamarquês e que o povo groenlandês mantivesse sua cidadania dinamarquesa. Portanto, o resultado positivo do referendo feito em 2008, apresentou-se como um importante passo para a independência do território frente à Dinamarca (GÖCKE, 2009). 

Construção da base Camp Century em 1959 (Fonte: DN 2016).

Durante os anos da Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos aumentaram significamente seus interesses de política externa e defesa, o que levou a criação de várias bases científicas e militares pelo globo. O exército dos EUA estava particularmente interessado no Ártico, fazendo da região uma das áreas mais relevantes do mundo. A Groenlândia representou um importante território no Ártico para se tornar um base militar financiada pelos Estados Unidos.  Com a permissão da Dinamarca, os Estados Unidos estabeleceram a Base Aérea de Thule e o Camp Century, localizados no território groenlandês. Foi criado então, no período da Guerra Fria, o projeto Iceworm: um programa secreto do exército americano sob território da Groenlândia, para a construção de uma rede de locais que pudessem ser usado para lançar mísseis; mas devido à instabilidade do gelo, o projeto não se materializou (BECKHUSEN, 2013). 

GROENLÂNDIA E A GUERRA FRIA DO ÁRTICO

A Groenlândia, por estar situada no Círculo Polar Ártico, é palco de um crescente jogo de interesses das grandes potências. A região abriga uma grande reserva de minerais e pedras preciosas, sendo alguns destes descobertos com recuo da calota polar. Isso tem gerado um crescimento da indústria de mineração potencialmente lucrativa. O território abriga a segunda maior reserva de água doce congelada do mundo, a Antártida é a primeira. Devido ao aquecimento global, o nível dos oceanos pode aumentar até sete metros, caso a calota polar derreta completamente. Com esse derretimento, a exploração dos minerais existentes e do petróleo em baixo da camada de gelo será facilitada. Diversas multinacionais estão interessadas na região, inclusive negociando com o governo groenlandês para obter licença para explorar a região em busca de petróleo. Além disso, existem muitas mineradoras que visam lucro no território. Isso pode ser vantajoso para a Groenlândia pois gerará renda, empregos e espera-se que a taxa de suicídio diminua. Uma questão importante é que os lucros advindos da exploração poderá ajudar a ilha a se tornar mais auto suficiente e eventualmente se tornar totalmente independente da Dinamarca. A Groenlândia também tem intenção de usar o poder ocasionado por seus novos recursos minerais para exercer influência política em questões relevantes, sendo um importante player na guerra fria do Ártico (G1, 2012).

Do outro lado, os Inuit são totalmente contra essa política de exploração no Círculo Polar Ártico. Eles são os mais afetados e sofrem as piores consequências. Com o aquecimento global, muitos animais já desapareceram e o nível do oceano diminuiu, o que dificulta a pesca e caça dos nativos. Para obterem voz e alcançarem  seus interesses, os Inuit possuem o Conselho Circumpolar Inuit (ICC), representando aproximadamente 160 mil Inuit do Alasca, Canadá, Groenlândia e Chukotka (Rússia). Eles atuam no Conselho do Ártico como membro observador e os principais objetivos do ICC são, portanto, fortalecer a unidade entre os Inuit da região circumpolar, promover os direitos e interesses dos Inuit a nível internacional, desenvolver e incentivar políticas de longo prazo que salvaguardam o ambiente do Árctico; e uma parceria completa e ativa no desenvolvimento político, econômico e social das regiões circumpolares (ICC, 2017). 

A base de gelo abandonada em Camp Century, na Groenlândia e aquecimento global (DN, 2016).

Como citado anteriormente, algumas bases militares foram instaladas no território da Groenlândia no período da guerra fria, fazendo do território um local aliado para os Estados Unidos. Por sua posição privilegiada, a Groenlândia  transfigurou-se como um ponto de apoio entre América, Europa Ocidental e Japão. Na época foram instalados mísseis em minas nas geleiras, mas com o fim da Guerra Fria, toda infraestrutura e resíduos do projeto foram deixados pra trás. As bases encontram-se desativadas, mas ainda existem. Caso as tensões se agravem no cenário Ártico, as bases militares poderão ser reativadas, tornando a Groenlândia um local estratégico novamente. Recentemente estudos mostraram que a base ficará descoberta devido a alterações climáticas, podendo despejar resíduos radioativos no oceano (DN, 2016). 

Após o fim da Guerra Fria, o ponto central mudou para a proteção ambiental do Ártico, colocando as espécies locais e as formas de subsistências das populações indígenas como foco principal. Isso foi bastante refletido no Conselho do Ártico. Em 28 de maio de 2008, os representantes do Conselho se reuniram na Groenlândia, na cidade de Ilulissat, para assinar a Declaração de Ilulissat, que declara que os cinco países árticos se comprometem a proteger o ambiente marinho, as áreas cobertas de gelo, a liberdade de navegação, a investigação científica marinha e outros usos do mar.  Promovendo a cooperação entre os cinco Estados árticos e outras partes interessadas para garantir a preservação do ambiente marinho, deixando claro que o oceano Ártico é um ecossistema único e que os Estados costeiros têm um papel de administração na proteção do mesmo. A declaração constitui-se como um evento relevante que marca a entrada da Dinamarca no cenário como um jogador importante no Ártico (ARTIC INSTITUTE, 2016).

REFERÊNCIAS

ARCTIC OCEAN CONFERENCE. The Ilulissat Declaration. Ilulissat: 2008. Disponível em: <http://www.oceanlaw.org/downloads/arctic/Ilulissat_Declaration.pdf&gt;. Acesso em: 10 ago. 2017.

BBC. La base nuclear secreta de EE.UU. enterrada en Groenlandia en riesgo de quedar expuesta por el calentamiento global. 2016. Disponível em: <http://www.bbc.com/mundo/noticias-37517710&gt;. Acesso em: 09 ago. 2017.

BECKHUSEN, Robert. 7 Obscure, Remote and Super-Geeky Military Bases. 2013. Disponível em: <https://www.wired.com/2013/02/obscure-bases/&gt;. Acesso em: 08 ago. 2017.

DENMARK, Act no. 473 of 12 June 2009. Act on Greenland Self-Government. Danish Parliament. Denmark. Disponível em: <http://naalakkersuisut.gl/~/media/Nanoq/Files/Attached%20Files/Engelske-tekster/Act%20on%20Greenland.pdf&gt;. Acesso em: 08 ago. 2017

DN, 2016. Alterações climáticas libertam “segredo sujo” do gelo. 2016. Disponível em: <http://www.dn.pt/sociedade/interior/alteracoes-climaticas-libertam-segredo-sujo-do-gelo-5342730.html&gt;. Acesso em: 14 ago. 2017.

GEORGE, Jason. The Suicide Capital of the World: Why do so many Greenlanders kill themselves?. 2009. Disponível em: <http://www.slate.com/articles/news_and_politics/dispatches/2009/10/the_suicide_capital_of_the_world.single.html#pagebreak_anchor_2&gt;. Acesso em: 09 ago. 2017.

GÖCKE, Katja. The 2008 Referendum on Greenland’s Autonomy and What It Means for Greenland’s Future. 2009. Disponível em: <http://www.zaoerv.de/69_2009/69_2009_1_a_103_122.pdf&gt;. Acesso em: 08 ago. 2017.

GREENLAND. History: History has a tangible presence. Traditional ways of life, the art of storytelling and handicrafts form apart of modern society.. 2017. Disponível em: <http://www.greenland.com/en/about-greenland/culture-spirit/history/&gt;. Acesso em: 07 ago. 2017.

G1. Degelo acelerado na Groenlândia cria indústria de mineração no Ártico: Derretimento de calotas polares faz surgir depósitos de pedras preciosas. Cidade que sobrevivia da pesca do camarão já sente impacto econômico. 2012. Disponível em: <http://g1.globo.com/natureza/noticia/2012/10/degelo-acelerado-na-groenlandia-cria-nova-industria-de-mineracao-no-artico.html&gt;. Acesso em: 14 ago. 2017.

HEYMANN, Matthias; KNUDSEN, Henrik; LOLCK, Maiken L.. Exploring Greenland: Science and Technology in Cold War Settings. Scientia Canadensis: Canadian Journal of the History of Science, Technology and Medicine, Canadá, v. 33, n. 2, p.11-42, ago. 2010. Consortium Erudit. http://dx.doi.org/10.7202/1006149ar.

ICC. Inuit Circumpolar Council. 2017. Disponível em: <http://www.inuitcircumpolar.com/&gt;. Acesso em: 14 ago. 2017.

NAALAKKERSUISUT. The Greenland Treaty of 1985. 2017. Disponível em: <http://naalakkersuisut.gl/en/Naalakkersuisut/Greenland-Representation-to-the-EU/European-Union-and-Greenland/The-Greenland-Treaty-of-1985&gt;. Acesso em: 10 set. 2017.

THE ARCTIC INSTITUTE. Denmark’s strategic interests in the Arctic: It’s the Greenlandic connection, stupid! 2016. Disponível em: <http://www.thearcticinstitute.org/denmarks-strategic-interests-in-the-arctic-its-the-greenlandic-connection-stupid/&gt;. Acesso em: 08 ago. 2017.

THE WORLD FACTBOOK. https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/gl.html. Disponível em: <https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/gl.html&gt;. Acesso em: 14 ago. 2017.

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