A Comissão Sobre a Situação das Mulheres (CSW) e os 20 anos da Declaração de Pequim

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Entre os dias 9 e 20 de março de 2015, ocorreu na sede da ONU em Nova Iorque, a quinquagésima nona sessão da Comissão Sobre a Situação das Mulheres (CSW). Em celebração do vigésimo aniversário da Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres e a adoção da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, a temática discutida pelo comitê foram os avanços e desafios para a implementação dos objetivos da Plataforma e como estes influenciam na igualdade e empoderamento feminino. A sessão ainda abordou maneiras de integrar o empoderamento e igualdade de gênero à nova agenda de desenvolvimento, incluindo a perspectiva das mulheres.

Depois de um processo de preparação de dois anos, a 59ª CSW analisou relatórios e resultados de 167 países, além de promover reuniões regulares e outras atividades envolvendo ONGs e a sociedade civil. Durante os debates, os participantes expressaram suas preocupações com a lentidão desproporcionalidade dos avanços entre os países, além de ressaltarem que nenhum deles havia sido capaz de alcançar seus objetivos. Sendo assim, muitas mulheres e meninas ainda se encontravam em situações desfavoráveis de desenvolvimento, sendo impedidas de exercer plenamente seus direitos e deveres.

 

Mas como funciona a CSW dentro da ONU???

A CSW é uma instância da Organização das Nações Unidas, considerada o principal organismo intergovernamental global dedicado exclusivamente à promoção da igualdade de gênero e empoderamento das mulheres. Porém, apesar de sua composição ser feita por representantes estatais, ela desempenha um importante papel englobando Organizações Não Governamentais (ONGs) e a sociedade civil em suas sessões.

Foi criada em 1946 pelo Conselho Econômico e Social da ONU (ECOSOC), a fim de criar relatórios e recomendações ao mesmo, abrangendo a promoção dos direitos das mulheres nas áreas política, econômica, civil, social e educacional. Desta maneira, desempenha um papel importante provendo informações acerca da situação das mulheres mundialmente e implementando medidas para moldar os padrões globais e garantir a igualdade de gênero. Além de trabalhar ao lado da ONU Mulheres e de outros atores visando garantir seus objetivos.

Em 1996, a ECOSOC resolveu ampliar o mandato da CSW, lhe instituindo a capacidade de assumir um papel de liderança no acompanhamento e análise dos progressos e problemas na implementação da Declaração de Beijing e Plataforma de Ação, e na incorporação da perspectiva de gênero nas atividades da ONU. Portanto a CSW passou a ter um caráter ainda mais importante no que tange às mulheres, abordando problemas e soluções referentes às mesmas.

Durante sua sessão anual, o CSW reúne Estados-membros da ONU, organizações civis e outras entidades das Nações Unidas, a fim de discutir o progresso e as falhas citadas anteriormente e outras questões emergentes relevantes em relação às mulheres. Dentro dessas discussões, os Estados-Membros concordam com novas ações para acelerar o progresso e promover a fruição das mulheres sobre seus direitos em campos políticos, econômicos e sociais. Ao fim, os resultados e recomendações de cada sessão são encaminhados ao ECOSOC.

Cada ano a Comissão adota uma agenda multidisciplinar diferente, sendo as discussões focadas em um tema principal baseado nas disposições da Declaração de Beijing. Outro objetivo das discussões múltiplas é identificar as metas alcançadas, os avanços e desafios em relação à execução dos principais compromissos. Além disso, o CSW só adota conclusões e resoluções acordadas entre os membros.

A Comissão é composta por um representante de cada um dos 45 Estados membros, eleitos para mandatos de quatro anos pelo ECOSOC sobre a base da distribuição geográfica equitativa. Assim, a África possui treze membros, a Ásia onze, América Latina e Caribe nove, a Europa Ocidental e outros Estados possuem oito membros, e a Europa Ocidental tem quatro. A Comissão ainda possui um Conselho composto por cinco membros eleitos para 2 anos de mandato, que possuem a função de realizar reuniões antes de cada sessão, com o objetivo dar apoio à preparação das mesmas e garantir o sucesso das reuniões. Assim, são realizados atividades e eventos laterais fora do programa formal apresentado pelo comitê.

 

 

 

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