FIM DA MINUSTAH E ATUAÇÃO DA TROPA BRASILEIRA NO HAITI

Por: Vanessa de Azevedo Gomes.

A origem das missões de paz a cargo da Organização das Nações Unidas (ONU) pode ser encontrada na Liga das Nações (LDN). Criada nos anos 20 do século XX, a LDN iniciou o processo de intervenção militar com o intuito de evitar a escalada de crises que poderiam transformar-se em conflitos de maiores proporções. Nessas missões iniciais eram enviados observadores ou forças militares para zelar pela ordem, administrar os territórios em conflito e monitorar cessar-fogo. (RIBEIRO, 2014)

A convite das Nações Unidas, desde 2004 o Brasil exerce o comando militar da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH). Trata-se da missão mais latino-americana da história da ONU, contando com a participação de 13 países dessa região. O Brasil é o principal contribuinte de tropas, com cerca de 985 militares (dos quais 15 mulheres) e 3 policiais no terreno (..) Além de contribuir militarmente à MINUSTAH, o Brasil tem intensificado a cooperação técnica e humanitária com o Haiti, com vistas ao desenvolvimento do país (ITAMARATY, 2017).

O Brasil encerrou oficialmente no dia 31 de agosto de 2016 (31) a presença na MINUSTAH, portanto, a partir do dia primeiro de setembro, nenhum militar brasileiro deve ir às ruas, pois, entende-se que partir de agora a responsabilidade da segurança do país está com a polícia haitiana. A Resolução 2350 (2017) do CSNU determinou a extensão final da MINUSTAH até 15 de outubro próximo. A missão será substituída pela MINUSJUSTH (Missão das Nações Unidas de Apoio à Justiça no Haiti), que não terá componente militar, com foco no apoio ao diálogo político e ao fortalecimento da Polícia Nacional do Haiti, das instituições judiciais e penais e da situação de direitos humanos (ITAMARATY, 2017).

Segundo o tenente-coronel Novaes, “Um dos aspectos mais enfatizados durante os quatro meses de preparação das tropas são os cuidados no relacionamento com a população local. O contato com os locais é exclusivamente profissional. Os militares brasileiros são proibidos de sair da base. Só saem a serviço ou em passeios coletivos. Nas folgas, são levados de ônibus a praias”. O comandante do Centro de Instrução de Operações de Paz (CIOpPaz) explica que a ONU proíbe o sexo com pessoas locais para evitar acusações de estupro, abuso ou assédio. (LESSA, 2007). Entretanto, investigações internas da ONU revelam que tropas brasileiras foram acusadas de abusos sexuais enquanto serviram no Haiti, chegando a oferecer alimentos em troca de sexo (CHADE, 2017).

Algumas medidas foram adotadas para estruturar as investigações, a MINUSTAH, segundo suas autoridades, tem a luta contra a exploração e o abuso sexual (AES) como prioridade (…) o Principal Vice Representante Especial do Secretário-Geral da missão, Luiza Carlos da Costa, afirmou que o AES constitui uma séria ruptura, que pode resultar em dispensa instantânea. O brasileiro disse, ainda, que o papel da ONU no Haiti era baseado na confiança: “É inaceitável que certos indivíduos traiam essa confiança ao cometerem atos de abuso e exploração sexual”. (FONTOURA, 2009).

A participação brasileira na MINUSTAH foi controversa, alguns acreditam que tenha sido extremamente importante e útil a atuação brasileira no Haiti, entretanto, por conta de relatos de abusos sexuais cometidos pelas tropas dos capacetes azuis, a parte militar da MINUSTAH foi duramente criticada e questionada durante os 13 anos de operação.

 

REFERÊNCIAS:

CHADE, Jamil. Soldados brasileiros são acusados de abusos sexuais no Haiti. São Paulo, 2017. Disponível em: <http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,soldados-brasileiros-sao-acusados-de-abusos-sexuais-no-haiti-diz-agencia-de-noticias,70001741751>.

FONTOURA, Natalia Rayol. Heróis ou Vilões? O abuso e a exploração sexual por militares em missões de paz na ONU. Rio de Janeiro, 2009. Disponível em: <http://www.dbd.puc-rio.br/pergamum/tesesabertas/0710402_09_pretextual.pdf>.

LESSA, Marco Aurélio Gaspar. A participação dos contingentes do exército brasileiro na Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH). Rio de Janeiro, 2007. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/3453/ACF12A.pdf>.

Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti. Itamaraty, 2017. Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/politica-externa/paz-e-seguranca-internacionais/142-minustah>.

RIBEIRO, José Mateus Teixeira. A participação brasileira em missões de paz. Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: <http://www.esg.br/images/Monografias/2014/RIBEIRO.pdf>.

STOCHERO, Tahiane.  Brasil encerra participação na missão de paz da ONU no Haiti. G1, 2017. Disponível em: <http://g1.globo.com/mundo/noticia/brasil-encerra-participacao-na-missao-de-paz-da-onu-no-haiti.ghtml&gt;.

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