Origens da prática

Luísa da Silva Buzatti

Diretora Assistente

O mundo hoje é tido como multifacetado, apresentando uma série de etnias, culturas e religiões diferentes. E é a partir desse tripé que as pessoas moldam seus comportamentos, criam hábitos e costumes que vão de encontro com o que acreditam que seja o certo. Contudo, existem algumas práticas que se perpetuam, mesmo em pleno século XXI, que ferem os Direitos Humanos universalmente válidos mas que ainda assim são aceitas em algumas comunidades, como é o caso da Mutilação Genital Feminina. Mas, afinal, de onde surgiu a MGF?

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Não se tem ao certo uma data exata para o início dessa prática. Porém, estudos feitos através de múmias antigas apontam que as mulheres já eram submetidas à mutilação no Egito, há mais de 5000 anos atrás. “Na Roma antiga, anéis metálicos eram colocados nos genitais das mulheres escravas para impedir a procriação. No século XIX, no Reino Unido, existia a remoção cirúrgica do clítoris para o tratamento de epilepsia, esterilização e masturbação” (COUNTDOWN EUROPE, 2015, p.3). Assim, acredita-se que a MGF foi sendo disseminada entre as sociedades, apesar de a maneira como ela ocorria ainda ser uma incógnita (MORBECK, 2010).

Independentemente de estar muito enraizada a valores religiosos, a circuncisão não é amplamente aceita em nenhuma religião, havendo que ser integrada em um contexto cultural, ocorrendo principalmente na África e no Oriente Médio (OTOO-OYORTEY apud PAIVA, 2014). Pelo fato dessas comunidades serem extremamente patriarcais, em que consideram a figura do homem como superior a da mulher, alguns dos pretextos que levam a ocorrência dessa prática são a redução do desejo sexual, a garantia da fidelidade da mulher além da preservação da virgindade, além de aumentar o prazer do homem durante o ato sexual. (COUNTDOWN EUROPE, 2015).

Quanto ao procedimento, a “mutilação genital feminina” era tradicionalmente realizada em meninas de 07 (sete) a 14 (catorze) anos , como um ritual de passagem para a puberdade, maturidade e vida adulta, integrando a concepção cultural do “tornar-se mulher”, ou ainda como forma de iniciação (para fins de pertencimento na comunidade de origem), purificação (espiritual ou sexual) e limpeza; a realização da prática era, portanto, geralmente acompanhada de ritos, festejos e celebrações que exultavam a transformação pela qual estavam passando as jovens (GRANT, 2014, p.7).

Assim, a mutilação genital feminina é apoiada tanto pelos homens como pelas mulheres das comunidades em que é praticada, e aqueles que não concordam são excluídos do meio em que vivem. Apesar dessas pessoas saberem dos malefícios que causam as meninas submetidas à circuncisão, elas acreditam que “os supostos ganhos sociais são percebidos como mais elevados que as desvantagens” (UNICEF apud OHCR et al., p.23, 2008).

REFERÊNCIAS

COUNTDOWN EUROPE et al. Mutilação Genital Feminina: direitos humanos de mulheres e crianças. 2009. Disponível em: <http://www.instituto-camoes.pt/images/cooperacao/folha_de_dados.pdf> Acesso em: 10 ago. 2017.

GRANT, Carolina. Mutilação Genital Feminina e Direitos Humanos: compreendendo a extensão e os limites da tradição para retomar o debate. 2014. Disponível em: <http://publicadireito.com.br/artigos/?cod=480e50492a95344f&gt; Acesso em: 10 ago. 2017.

MORBECK, Erika. Mutilação Genital Feminina. 2010. Disponível em: <http://www.erikamorbeck.info/index.php/artigos-mainmenu-32/16-abstracts/102-mutilacao-genital-feminina>. Acesso em: 10 ago. 2017.

OHCHR et al. Eliminação da Mutilação Genital Feminina: Declaração Conjunta OHCHR, UNAIDS, UNDP, UNECA, UNESCO, UNFPA, UNHCR, UNICEF, UNIFEM, WHO. Organização Mundial da Saúde, 2008.

PAIVA, Fabiana. Mutilação Genital Feminina no continente africano: direitos humanos e saúde pública. 2014. Disponível em: <https://pucminasconjuntura.wordpress.com/2014/04/08/mutilacao-genital-feminina-no-continente-africano-direitos-humanos-e-saude-publica/>. Acesso em: 10 ago. 2017.

 

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