Atuação da Organização das Nações Unidas perante as violações dos Direitos das Crianças

Como mencionado anteriormente em outras publicações, existem variadas e graves violações quanto aos direitos das crianças, tanto em relação a liberdade, a vida e a saúde. O casamento  forçado, a mutilação genital, a proibição do estudo são algumas das violações mencionadas e que, ainda hoje, ocorrem com muita frequência.  

Qual, entretanto, o posicionamento e a atuação da ONU perante tais violações? 

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Quanto à mutilação genital feminina, o Secretário Geral da ONU reforçou que os países se comprometeram a erradicar a prática até 2030, visto ser prática violenta que coloca em risco a saúde mental e física das meninas.  Essa meta de acabar com a prática até 2030 foi estabelecida pelos Estados-membros das Nações Unidas no decorrer da elaboração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.   (NAÇÕES UNIDAS, 2016).

Ainda de acordo com esse relatório da ONU, se a tendência da prática persistir, o número de meninas e mulheres vítimas de tal agressão e violação aumentará substancialmente nos próximos 15 anos (NAÇÕES UNIDAS, 2016).

Quanto ao casamento forçado, a Organização publicou um texto em 2012 que reforça ser esta uma situação análoga à escravidão e, uma prática que vai além de cultura, religião e etnias. Dessa forma, no dia 11 de outubro de 2012, o primeiro Dia Internacional das Meninas das Nações Unidas, a ONU reforçou o pedido para legalização dos 18 anos como idade mínima para o casamento, tanto para meninas quanto meninos, e intensificou a necessidade da adoção de medidas urgentes que proíbam o casamento infantil  (NAÇÕES UNIDAS, 2012).

Percebe-se, assim, que a Organização busca contornar essas violações que ainda são muito frequentes, de modo a garantir e assegurar que os Direitos Humanos sejam aplicados à todos sem exceções.  

 

 

 

 Referências:

NAÇÕES UNIDAS. ONU pede eliminação de ‘prática violenta’ da mutilação genital feminina até 2030. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/onu-pede-eliminacao-de-pratica-violenta-da-mutilacao-genital-feminina-ate-2030/>. Acesso em: 8 de agosto de 2017.  

NAÇÕES UNIDAS. Casamento infantil forçado é realidade análoga à escravidão em todo o mundo, alertam especialistas em Direitos Humanos da ONU. Disponível em: < https://nacoesunidas.org/casamento-infantil-forcado-e-realidade-analoga-a-escravidao-em-todo-o-mundo-alertam-especialistas-em-direitos-humanos-da-onu/>. Acesso em: 8 de agosto de 2017.

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