Qual é a postura tomada pela ONU a respeito das acusações de abusos cometidos pelos soldados das Operações de Manutenção de Paz?

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Por: Vanessa de Azevedo Gomes.

Sabe-se que um dos principais propósitos das Organizações das Nações Unidas (ONU) é manter a paz e a segurança internacional e para que este objetivo pudesse ser atingido, foi estabelecido, por meio da autorização do Conselho de Segurança, em 1948, as Operações de Manutenção de Paz da ONU, com o intuito de auxiliar nas necessidades de diferentes conflitos, além de ajudar os países devastados a criar condições para alcançar a paz permanente.

Devido à crescente demanda por missões, o número de denúncias de abusos cometidos pelos peacekeepers aumentaram e há uma pressão em cima da ONU a respeito de respostas às denúncias. É necessário saber, a princípio, qual é a postura tomada pela ONU e o que está ao seu alcance para lidar com os soldados denunciados de abusos.

Há duas regras estabelecidas pela ONU, a primeira delas é que o protocolo da organização internacional proíbe relações sexuais entre soldados da tropa de paz e civis, a segunda é que a responsabilidade da investigação e das acusações de abuso aos capacetes azuis competem aos países que contribuíram com as tropas para as missões de paz.

As Nações Unidas defendem a política de “tolerância zero” para os casos de abusos. O ex-secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, considerava os casos de abusos como um “câncer no sistema” e, após uma resolução dada pelo Conselho de Segurança, além de pedir aos Estados-Membros que estabelecessem processos judiciais militares a fim de facilitar os relatos de testemunhas e a apresentação de provas contra militares acusados, ele se comprometeu a repatriar todo o contingente em caso de acusações persistentes.

Atul Khare, Secretário-Geral Adjunto do Departamento de Manutenção da Paz das Nações Unidas (DPKO), reforça que a ONU não tem autoridade para processar os soldados, mas trabalha com os países para assegurar que os culpados sejam punidos, ele acredita que os soldados que cometem os abusos sexuais deveriam ser punidos com castigos mais duros.

Recentemente, a ONU teve que forçar a demissão do chefe da missão na República Centro-Africana (MINUSCA) após uma série de alegações de abuso sexual decorrentes dos capacetes azuis. O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, entende que as acusações de abusos cometidos pelos capacetes azuis são muito sérias e é fundamental que sejam investigadas, visto que o fato de um grande número desses crimes ainda continuarem sem punição acaba incentivando mais violações.

De certa forma, há uma complicação em julgar os soldados, pois eles possuem imunidade. Mas, para José Ramos-Horta, presidente da comissão criada para rever as Operações de Paz das Nações Unidas, “a imunidade nunca deve admitir impunidade”. Por conta disso, em um novo relatório, a ONU ressaltou que “não pode haver impunidade para pessoas que cometam exploração e abuso sexual”, deixando claro que a imunidade habitual dos capacetes azuis em suas missões não pode servir de escudo. Para melhorar o sistema de recepção de denúncias e para reforçar as investigações, o organismo decidiu tomar novas medidas, uma delas é a alteração de um novo prazo máximo (seis meses) para realizar cada investigação. A advogada da Human Rights Watch, Ida Sawyer, apela que os países envolvidos assegurem uma verdadeira justiça, pois acredita que o julgamento é um primeiro e um bom passo para acabar com a impunidade.

Em algumas investigações dos delitos, quando as Nações Unidas não recebem resposta do país em questão ou este decide não investigar, a própria organização se ocupa pela investigação, no caso de policiais ou civis. Mas, como é habitual segundo as normas da ONU, os Estados-Membros afetados assumem as responsabilidades pelos abusos cometidos.

Alguns casos vieram ao conhecimento público, como por exemplo, em 2007, quando o vazamento de um relatório interno da ONU mostrou um esquema de exploração sexual infantil no Haiti, envolvendo 134 capacetes azuis do Sri Lanka. Apesar das evidências para comprovar as ações criminosas, o governo do Sri Lanka escolheu não prender ninguém. Um caso mais recente, em 2015, soldados franceses foram denunciados de abuso em uma missão na República Centro-Africana, a justiça francesa escolheu uma forma diferente do governo do Sri Lanka para lidar com a situação dos abusos cometidos pelos seus soldados, pois abriu uma investigação a fim de esclarecer completamente as acusações. Além da resposta penal, caso os fatos fossem provados, medidas disciplinares exemplares foram impostas para os acusados. Ademais, houve pronunciamento tanto do embaixador francês na ONU, François Delattre, quanto do ex-presidente da França, François Hollande, pois os dois compactuam a mesma ideia de que o abuso e exploração sexual são repugnantes e as autoridades francesas tinham que agir. Portanto, fica claro que a decisão de julgar ou não os soldados acusados ainda estão nas mãos da soberania nacional, entretanto, mesmo que a ONU não possua o direito de julgar os soldados denunciados, ao empregar a “tolerância zero”, ela visa facilitar nas investigações dos soldados das missões de paz suspeitos de cometer abusos e exploração sexual.

 

REFERÊNCIAS

A quem cabe punir os abusos sexuais cometidos pelos capacetes azuis da ONU? Sputnik, 2017. Disponível em: <https://br.sputniknews.com/mundo/201704188187052-missao-paz-seguranca-ajuda-internacional-mediacao-crimes/&gt;. Acesso em: 20 jul. 2017.

AP revela 2 mil alegações de abuso sexual e exploração por capacetes azuis da ONU. O Globo, 2017. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/mundo/ap-revela-2-mil-alegacoes-de-abuso-sexual-exploracao-por-capacetes-azuis-da-onu-21197040&gt;. Acesso em: 20 jul. 2017.

MOOSE, George E. Crucial U.N. Peacekeeping Is Stretched to ‘Absolute Limits’. United States Institute of Peace, 2015. Disponível em: <https://www.usip.org/publications/2015/06/crucial-un-peacekeeping-stretched-absolute-limits&gt;. Acesso em: 20 jul. 2017.

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STERN, Jenna. Reducing Sexual Exploitation And Abuse In UN Peacekeeping: Ten Years After The Zeid Report. Stimson Center, Washington DC, 12 fev. 2015. Disponível em: <www.stimson.org/books-reports/reducing-sexual-exploitationand-d-abuse-in-un-peacekeeping-ten-years-after-the-zeid-report>. Acesso em: 20 jul. 2017.

UNITED NATIONS CONDUCT AND DISCIPLINE UNIT. Prevention of sexual exploitation and abuse. 2017. Disponível em: <https://conduct.unmissions.org/e-learning-training-tackle-sexual-exploitation-and-abuse&gt;. Acesso em: 20 jul. 2017.

 

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