A eliminação da mutilação genital feminina

Mariane Monteiro da Costa

Diretora

Muito se é falado sobre o combate às práticas da mutilação genital feminina – MGF. No entanto, faz-se necessário um consenso sobre como este deve ser feito: através dos Estados individualmente; com organizações internacionais e ONGs que atuariam dentro deles ou outros agindo dentro dos países em que o procedimento é praticado. Acredita-se que a última opção poderia ser considerada uma violação à soberania destes Estados, portanto o melhor seria conciliar as duas primeiras.

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A conscientização de que a MGF é uma violação dos direitos humanos seria essencial para que os Estados começassem a eliminação do procedimento. Lembrando que, apesar de ser uma violação dos direitos humanos, a mutilação genital feminina é uma prática cultural e ritualística que faz parte de certas sociedades e não seria adequado que fosse eliminada abruptamente, pois poderia ferir uma parte importante da cultura destas pessoas. (PALHARES, SQUINCA, 2013).

Assim, o melhor a ser feito para o combate à MGF seriam políticas públicas que, ao conscientizar a população dos danos provocados pela prática poderia ser abandonada voluntariamente por eles, aos poucos. Tal trabalho de educar as populações já vem sendo feito por algumas Organizações Internacionais. A UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), por exemplo, acredita que o trabalho deve ser feito não só pelas autoridades, mas também envolvendo chefes tradicionais, religiosos, profissionais da saúde, professores, curandeiros e assistentes sociais. Isto seria fundamental na intervenção junto as sociedades em que a prática é corriqueira. (VIGILANTE, 2015). Além disso, temos o trabalho da OMS (Organização Mundial da Saúde) junto a UNICEF e o UNFPA (Fundo das Nações Unidas para a População) na publicação de artigos e declarações conjuntas que aumentam o conhecimento e a preocupação com a mutilação genital feminina. (LUCENA, 2016). Segundo a OMS:

é importante garantir que governos e organizações não governamentais trabalhem em cooperação com as comunidades praticantes na formulação e implementação dos programas. Isso aplica-se tanto aos países de origem como naqueles em que a mutilação genital feminina é praticada por comunidades imigrantes. (OMS apud LUCENA, 2016).

Uma outra alternativa que já vem sendo adotada por alguns países é a legalização do procedimento, desde que feito por profissionais da saúde. Isto evitaria algumas consequências físicas como infecções e sangramentos. Apesar de não ser uma solução que acabaria com o problema, acaba sendo uma forma de não deixar mulheres morrerem ou sofrerem danos físicos e psicológicos pela prática. (PAIVA, 2014). No Egito no ano 2000, cerca de 61% das mulheres realizaram o procedimento em clínicas especializadas ou foram ao médico. (VIGILANTE, 2015). No entanto, a Organização Mundial da Saúde aconselha que os profissionais da saúde não pratiquem a MGF. (LUCENA, 2016).

Uma das principais formas de eliminação da MGF está no empoderamento e na inclusão das mulheres de uma forma mais assídua na sociedade. A mulher é posta, na maioria das vezes, como inferior aos homens nas comunidades onde a mutilação genital feminina ocorre, por isso elas quando não são circuncisadas são consideradas impuras e indignas. Dessa forma, quando as mulheres entendem que elas têm uma voz e que são tão capazes quanto os homens, a luta contra a violência é mais ativa. A Organização das Nações Unidas (ONU) e a ONU Mulheres trabalham para o empoderamento e a igualdade de gênero, acreditando que estes conduzem a economia para o crescimento, incentivando a produtividade. (LUCENA, 2016). Através de tal empoderamento as mulheres entenderão que a prática seria uma escolha delas e não algo imposto por questões rituais, ou sociais. (PAIVA, 2014).

Diante do exposto, temos que a solução para um combate eficaz à mutilação genital feminina seria “de dentro para fora”, é dizer, que as comunidades praticantes da MGF teriam de reconhecer os malefícios dos procedimentos para a saúde física e psicológica das mulheres. Ban Ki-moon, ex-secretário-geral da Organização das Nações Unidas reconheceu que:

As coisas podem mudar se as autoridades e a mídia derem atenção prolongada às consequências desastrosas da mutilação genital feminina em termos de saúde pública e as violações dos direitos de centenas de milhares de mulheres e meninas em todo o mundo. Quebrar o silêncio e desmentir mitos sobre a mutilação genital feminina são os primeiros passos no caminho para a eliminar totalmente. (BAN Ki-Moon apud UN NEWS CENTRE, 2015).

Isto pode ser alcançado através de uma cooperação entre governos e Organizações Internacionais, que educam a população a entender o problema causado por estes procedimentos. Ademais, o empoderamento feminino e a inclusão da mulher na sociedade fariam total diferença no combate ao problema.

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REFERÊNCIAS

LUCENA, Kadija Kalassa Silva. Direitos Humanos: a problemática da Mutilação Genital Feminina. Brasília, 2016. Disponível em: <http://www.iesb.br/Cms_Data/Contents/Portal/Media/arquivos/TCC-com-louvor-Mutila-o-feminina.pdf&gt; Acesso em: 01 jul. 2017.

PAIVA, Fabiana Kent. Mutilação Genital Feminina no Continente Africano: direitos humanos e saúde pública. Conjuntura Internacional, abril de 2014. Disponível em: <https://pucminasconjuntura.wordpress.com/2014/04/08/mutilacao-genital-feminina-no-continente-africano-direitos-humanos-e-saude-publica/&gt; Acesso em: 01 jul. 2017.

PALHARES, Dario; SQUINCA, Flávia. Os desafios éticos da mutilação genital feminina e da circuncisão masculina. Revista Bioética. 2013, págs 432-7. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/bioet/v21n3/a07v21n3.pdf&gt; Acesso em: 01 jul. 2017.

UN NEWS CENTRE. Breaking silence, disproving myths first steps towards eliminating female genital mutilation – UN Chief. Fevereiro de 2015. Disponível em: <http://www.un.org/apps/news/story.asp?NewsID=50015#.WVfM0ITyvIW&gt; Acesso em 01 jul. 2017.

VIGILANTE, Chico. Diga não a mutilação sexual das mulheres. Brasil 247, outubro de 2015. Disponível em: <https://www.brasil247.com/pt/colunistas/chicovigilante/202757&gt; Acesso em: 01 jul. 2017.

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