MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA: CULTURA OU VIOLÊNCIA

A mutilação genital feminina consiste na retirada total ou parcial dos órgãos genitais femininos, ou em quaisquer procedimentos que lesionem tais órgãos (UNICEF, 2005). Essa prática já atingiu milhões de meninas, principalmente entre 4 e 14 anos de idade, em todo o mundo. E é realizada, no geral, com lâminas de barbear, tesouras e cacos de vidro, sem qualquer tipo de anestesia ou fiscalização sanitária (UNICEF, 2005).

Médicos e profissionais, inclusive OI’s como a Organização Mundial da Saúde defendem a erradicação da prática devido à possibilidade de inúmeras infecções, traumas psicossociais, privação do bem estar físico e mental das vítimas, e  até mesmo a morte destas – o que ocorre frequentemente.

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Com isso, a mutilação genital feminina caracteriza  violações na Declaração Universal dos Direitos Humanos, por privar suas vítimas de saúde e bem estar plenos, e ainda submetê-las à tratamento degradante (ONU, 2009).

Em vários países como Portugal, Togo, Noruega, França, Egito, entre outros, a prática da mutilação genital feminina é considerada crime com ou sem o consentimento da mulher (OLIVEIRA, 2012), o que contraria a visão dessa prática como uma marca identitária e cultural.

O grande debate acerca dessa prática consiste, portanto, na sua validez como tradição milenar, sendo por essa razão, defendida por alguns estudiosos e pela grande maioria da população dos países onde é comumente realizada. Essa última acredita que tal prática é necessária para a purificação do corpo feminino, e por isso, as mulheres não submetidas à ela são discriminadas nas regiões em que vivem.

Nesse sentido,  observa-se um ponto de ressalva: as grandes vítimas da mutilação genital feminina são crianças, isto é, um grupo vulnerável cuja menoridade modifica necessariamente o ato de consentir em aceitar ou não a prática por seu valor cultural. E, por essa razão, trata-se de um grupo cuja integridade física deve ser assegurada, mas que no entanto, constitui a maioria maçante das vítimas (CUNHA, 2013).

 

REFERÊNCIAS

CUNHA, Manuela Ivone. Gênero, cultura e justiça: A propósito dos cortes genitais femininos. 2013. Disponível em: <http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0003-25732013000400004&gt;. Acesso em 8 jul. 2017.

OLIVEIRA, Filipa Andreia Vagos. Mutilação genital feminina: cultura ou crime?. 2012. Disponível em: <http://www.psicologia.pt/artigos/textos/A0671.pdf&gt;. Acesso em 8 jul. 2017.

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2009. Disponível em: <http://www.onu.org.br/img/2014/09/DUDH.pdf&gt;. Acesso em 9 jul. 2017.

PAIVA, Fabiana Kent. Mutilação genital feminina no continente africano: direitos humanos e saúde pública. 2014. Disponível em: <https://pucminasconjuntura.wordpress.com/2014/04/08/mutilacao-genital-feminina-no-continente-africano-direitos-humanos-e-saude-publica/&gt;. Acesso em 9 jul. 2017.

UNICEF. Female Genital Mutilation/Cutting. 2005. Disponível em: <https://www.unicef.org/publications/files/FGM-C_final_10_October.pdf&gt;. Acesso em: 9 jul. 2017.

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