GENOCÍDIO DA POPULAÇÃO NEGRA NO BRASIL

Aproveitando-se da realização de uma audiência pública sobre o assunto, encabeçada pelos vereadores de Belo Horizonte, Arnaldo Godoy e Áurea Carolina, a ser realizada no dia 29/06, a partir das 15h, na Câmara Municipal de Belo Horizonte (Av. dos Andradas, 3100 – Santa Efigênia) (COMISSÃO…, 2017), a postagem dessa semana do blog do comitê da WCAR é sobre o Genocídio da Juventude Negra no Brasil, especialmente por parte da polícia brasileira.

Segundo estudo feito pelo Senado Brasileiro em 2016, um negro é assassinado no Brasil a cada 23 minutos, e “cerca de 30 mil jovens de 15 a 29 anos são assassinados por ano no país, e 77% são negros” (ESCÓSSIA, 2016), o que leva estudiosos a atestarem a existência de um “genocídio da população negra” no Brasil. Aliado a isso, a violência policial, muitas vezes, parece ser exacerbada contra pessoas negras, e são frequentes as denúncias contra abuso de poder e uso excessivo de violência por parte da polícia. Esses casos, no entanto, muitas vezes são ignorados e os autores saem impunes.

Esses policiais acreditam estar protegidos pela lei, podendo utilizar-se de “autos de resistência” (resistência seguida de morte) ou seja, basicamente alegar legítima defesa, para serem absolvidos em casos desse tipo. Para algumas pessoas, o “Estado brasileiro, direta ou indiretamente, provoca o genocídio da população jovem e negra” e o Estado omite sua culpa, assim como a sociedade negligencia e silencia ao se deparar com esse problema. Assim, faz-se necessário “colocar esse tema como uma questão central da política nacional”, o que seria o grande desafio atual. (EM RELATÓRIO…, 2016)

Segundo a pesquisadora Maria Cecília de Souza Minayo, o genocídio da população negra é um dos problemas sociais mais graves da sociedade brasileira, que é resultado de anos de exclusão e desigualdades enraizados e institucionalizados dentro desta. Ela argumenta que os homicídios são “um grave problema de saúde pública”, possíveis “estratégias de controle social e racial”, bem como manifestações claras de exclusão (MINAYO apud FLORES, 2016) e um verdadeiro desdém das instituições brasileiras para com seus cidadãos negros, vistos pelas camadas mais ricas da sociedade como criminosos ou como um risco. Para Tarsila Flores (2016), isso nada mais é do que a afirmação de que a sociedade brasileira e suas instituições estatais são claramente racistas e o genocídio da população negra nada mais é do que um “controle social da pobreza e da raça negra, na tentativa de exclusão de sua presença indesejada na sociedade, sempre criminalizada e percebida como risco”.

Algumas organizações e movimentos se destacam ao se manifestarem contra o genocídio da população negra no Brasil, através de manifestações públicas de indignação e do lançamento de campanhas que lutam contra essa discriminação e violação dos direitos da população negra, como a Juventude e Movimento Negro e o Levante Popular da Juventude.

Laís Souza,

Diretora-Assistente da WCAR 2017.

 

REFERÊNCIAS

COMISSÃO especial realizou visita técnica à Secretaria de Segurança Urbana. Câmara Municipal de Belo Horizonte, 2017. Disponível em: <https://www.cmbh.mg.gov.br/comunica%C3%A7%C3%A3o/not%C3%ADcias/2017/06/comiss%C3%A3o-especial-realizou-visita-t%C3%A9cnica-%C3%A0-secretaria-de-seguran%C3%A7a&gt;. Acesso em: 27 jun. 2017.

EM RELATÓRIO, CPI apresenta sugestões para acabar com genocídio da juventude negra. Senado Federal, 2016. Disponível em: <http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/06/08/em-relatorio-cpi-apresenta-sugestoes-para-acabar-com-genocidio-da-juventude-negra&gt;. Acesso em: 27 jun. 2017.

ESCÓSSIA, Fernanda da. A cada 23 minutos, um jovem negro é assassinado no Brasil, diz CPI. BBC, 2016. Disponível em: <http://www.bbc.com/portuguese/brasil-36461295&gt;. Acesso em: 26 mar. 2017

FLORES, Tarsila. Genocídio da Juventude Negra no Brasil: As novas formas de guerra, raça e colonialidade do poder. ANDHEP, 2016. Disponível em: <http://www.academia.edu/23562114/Genoc%C3%ADdio_da_Juventude_Negra_no_Brasil_As_Novas_Formas_de_Guerra_Ra%C3%A7a_e_Colonialidade_do_Poder&gt;. Acesso em: 27 jun. 2017.

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